CCJ aprova vinculação maior de recursos para educação
A PEC reduz anualmente o percentual da DRU incidente sobre as verbas da educação.
A PEC reduz anualmente o percentual da DRU incidente sobre as verbas da educação.
O Regin é um software que integra todos os órgãos envolvidos no processo de abertura de uma nova empresa. Neste sistema, a Jucesc, SEF, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e o setor de Tributos das prefeituras recebem simultaneamente suas atribuições no processo de abertura de empresa, o que agiliza os despachos. As informações de cada órgão ficam registradas em um protocolo único.
Uma delas poderá ser sobre movimentação financeira, em substituição à extinta CPMF, e outra sobre grandes fortunas. Pelo substitutivo, ambas poderão ser criadas por lei complementar.
A promoção Feliz Natal em Blumenau abrirá oficialmente no dia 17 de novembro. A proposta da Secretaria de Turismo é proporcionar momentos de confraternização entre a comunidade local e atrair…