Proposta de reforma tributária prevê limite para arrecadação
Entre as novidades do parecer, o relatorl propõe que os limites para a carga tributária sejam estabelecidos por uma lei complementar, a ser aprovada posteriormente pelo Congresso.
Dia 5
Ou próxima quarta-feira. É neste dia que deputados federais e senadores catarinenses se reúnem para decidir quais obras ou áreas serão beneficiadas com as emendas da bancada no Orçamento da…
Fim da burocracia
A Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) promove dia 6 a segunda etapa da capacitação de servidores públicos para operar o sistema Regin, aquele que vai possibilitar…
MEC propõe mais tempo para ensino obrigatório
BRASÍLIA - Uma proposta para ampliar o ensino obrigatório no país foi encaminhada ao presidente Lula pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O tempo de estudo seria ampliado para 14…