Representantes das administrações municipais da região do Vale do Itajaí, da sociedade civil, de associações comerciais e industriais se reúnem nesta terça-feira, 21, com senadores e deputados da bancada catarinense…
Aconteceu hoje, 21, no teatro Carlos Gomes em Blumenau, o segundo seminário regional do Fórum Parlamentar Catarinense. O prefeito de Indaial, Olímpio José Tomio acompanha o evento ao lado da…
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, identificou artifício jurídico na fundamentação do Senado para preservar no emprego parentes dos parlamentares. Na comparação detalhada que faz entre o texto…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os serviços prestados por farmácias de manipulação, que preparam e fornecem medicamentos sob encomenda, submetem-se à exclusiva incidência do…
