Catarinense é nomeado Ministro da Pesca
De acordo com informações da Seap, o ministério terá um orçamento maior e um quadro de pessoal próprio.
De acordo com informações da Seap, o ministério terá um orçamento maior e um quadro de pessoal próprio.
A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes dos municípios.
Os principais questionamentos dos técnicos dos consórcios públicos são em relação às atribuições contábeis, ao regime de pessoal e aos procedimentos para a celebração dos contratos de rateio e de programa.
Na reunião, os representantes dos consórcios intermunicipais receberam orientações quanto ao gerenciamento das atribuições contábeis e dos processos de licitação. Foi destacada ainda a relevância da padronização dos procedimentos contábeis, a fim de evitar irregularidades apontadas pelo TCE.