Após período de estudos e avaliações, a Prefeitura de Pomerode apresenta sua nova composição administrativa. Conforme definido pela Lei Complementar nº 153/08, foram alteradas as atribuições das secretarias municipais, bem…
A proposta atribui aos estados e municípios competências para conceder licenciamento ambiental, controlar e fiscalizar atividades poluentes e elaborar relatórios de avaliação de impactos ambientais.
A Comissão terá 40 sessões para apresentar e votar o parecer final.
As inscrições acontecem de 12 a 16 de maio das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 na secretaria de assistência social e habitação. As provas serão realizadas no…
