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Sem categoria

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Morre o ex-prefeito de Guabiruba

  • Post author:Fecam
  • Post published:22 de janeiro de 2008
  • Post category:Sem categoria

O ex-prefeito administrou o município de 1977 a 1983.

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Eleiçoes Municipais 2008 é tema de palestra promovida pela Fecam

  • Post author:Fecam
  • Post published:21 de janeiro de 2008
  • Post category:Sem categoria

Os prefeitos que concorrerão à reeleição em outubro devem estar atentos à Lei nº 9.504/97, que estabelece as normas das eleições no país.

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Comitê Gestor do Simples realiza primeira reunião presencial de 2008 hoje

  • Post author:Fecam
  • Post published:21 de janeiro de 2008
  • Post category:Sem categoria

Entre os temas da pauta, está a apreciação da minuta da resolução que trata da fiscalização e do contencioso administrativo no Simples Nacional.

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Municípios devem regulamentar Estatuto da Micro e Pequena Empresa

  • Post author:Fecam
  • Post published:18 de janeiro de 2008
  • Post category:Sem categoria

A LC 123/06, que criou o estatuto, exige, em seu Artigo 77, que os entes municipais regulamentem a lei em seu nível dentro de um ano. O prazo venceu em 14 dezembro passado.

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