Na manhã desta quinta-feira (6), o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, participa da abertura do Fórum Prodetur +Turismo, na sede da AMMVI. O evento, que acontece a partir das 9h30,…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9479/18, que facilita a transferência de recursos da União para municípios afetados por desastres naturais. O projeto foi apresentado pela comissão externaque…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9474/18, do deputado Chico D'Angelo, que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais. Entre…
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi uma das novidades implementadas pelo Código Florestal Brasileiro, em vigor desde maio de 2012, na forma da Lei nº 12.651. Criado no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima) e…
