A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) divulga a estimativa de quanto os municípios catarinenses devem receber em recursos referentes a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em…
O PMC é um componente que deve compor o Sistema Municipal de Cultura, em conformidade com as orientações da Política Nacional da área. O Plano de deve promover a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade das expressões e manifestações culturais.
O curso se propõe a desvendar os conceitos e questões de ordem legal e prática, capacitando os participantes a atuar de forma eficiente na identificação dos fatos geradores e na constituição do crédito tributário pelo lançamento, com a minimização dos riscos de erros formais ou materiais.
No ano em que a Campanha da Fraternidade Ecumênica debateu a necessidade de priorizar o saneamento básico como ação de inclusão social, o primeiro painel da 46ª Assembleia Nacional da…
