Após reunião com a Bancada Parlamentar Catarinense, a comitiva formada por prefeitos de todas as Associações de Municípios de Santa Catarina e pela diretoria da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) esteve reunida, na tarde desta segunda-feira (2), com o procurador-geral de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neiss, e coordenadores dos Centros de Apoio do MP.
Esclarecer procedimentos para compatibilizar o Plano de Saneamento Básico (PMSB) com os demais planos setoriais e elaborar ações de contingência e emergência no PMSB são os objetivos do Seminário Planos Municipais de Saneamento Básico, a ser realizado no dia 4 de maio, na sede da AMMVI, em Blumenau.
O repasse desse decêndio teve um crescimento de 9,6%, se comparado ao terceiro decêndio de 2015. O percentual compara apenas os valores brutos, sem considerar os efeitos da inflação. Nesse último cenário, o valor real de todos os repasses para abril registrou queda de 1,67%.
No ano em que a Campanha da Fraternidade Ecumênica debateu a necessidade de priorizar o saneamento básico como ação de inclusão social, a 46ª Assembleia Nacional da Assemae apresenta o tema central "Saneamento Básico: um direito de todos".
