Senado aprova PEC que eleva repasse do FPM
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição que amplia em um ponto percentual o repasse de recursos do Imposto…
Deputados não chegam a acordo sobre mudança no FPM
Deputados não chegaram a um acordo sobre o percentual de aumento do repasse destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e cancelaram a reunião desta quarta-feira da comissão especial…
Senado aprova aumento do FPM
O plenário do Senado aprovou ontem, em dois turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em um ponto percentual os recursos do Fundo de Participação dos Municípios…
MEC lança portal para ajudar municípios e estados a elaborar planos educacionais
Com o objetivo de apoiar estados e municípios brasileiros na elaboração dos planos educacionais, alinhados às metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação (MEC),…
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