Estados, Distrito Federal e Municípios terão o prazo de um ano, a contar do dia em que a Presidência da República sancionar o PNE, para elaborar os seus planos estaduais,…
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas. A norma prevista na Resolução…
A receita catarinense com serviços cresceu 9,3% em abril na comparação com o mesmo mês de 2013. No acumulado de 12 meses a receita subiu 11,5%. Os dados são da…
Os agentes comunitários de saúde passam a ter direito, a partir desta quarta-feira (18), a piso salarial de R$ 1.014 em todo o país. Ao sancionar o piso, porém, a…
