Aprovado texto base de projeto que altera o Supersimples
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto base do Projeto de Lei Complementar 221/12, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que universaliza o acesso do…
Aprovado projeto com regras para criação de municípios
Por 51 a 2 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) o texto principal do projeto de lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão…
Prefeituras têm novo prazo para aderir ao Saúde na Escola
O Saúde na Escola envolve diversas ações que avaliam as condições de saúde dos alunos, promovem a importância dos cuidados e da prevenção de doenças e ainda capacitam as equipes técnicas que acompanham crianças e jovens.
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