Viana defendeu a integração de esforços entre a União, estados e municípios, como prevê o art. 199 do Código Tributário Nacional e a segregação de funções para fortalecer a fiscalização e diminuir a sonegação fiscal no País.
Governança pública é a capacidade que os governos têm de avaliar, direcionar e monitorar a gestão das diversas políticas públicas colocadas em prática para atender às demandas da população.
A partir de quinta-feira (1º de maio), inicia o "Maio Amarelo", movimento que visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito de…
Garantir que os supermercados ofereçam seus produtos dentro das condições previstas em lei e que restaurantes, bares e lanchonetes atuem de acordo com as normas sanitárias são algumas das especificações…
