MEC quer mais escolas com ensino inovador
BRASÍLIA - O ministro da Educação, Henrique Paim, disse ontem que o Ministério da Educação (MEC) tem a meta de chegar ao final deste ano com 10 mil escolas que…
Mudança em indexador passa em comissões
Uma etapa importante da tramitação do projeto que muda o indexador de dívidas de Estados e municípios com a União foi superada ontem, no Senado, reduzindo o risco de que…
Comissão aprova mudanças
BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem em votação simbólica um projeto que trata da substituição tributária para os optantes do Simples Nacional. Os senadores…
Turma do STJ decide que férias devem ser tributadas
A discussão sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre férias ainda está longe de terminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sessão de ontem, a 2ª Turma decidiu que…
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