Muitos questionamentos sobre as mudanças no pacto federativo brasileiro e o posicionamento dos municípios frente à aprovação da Reforma Tributária. Nesse contexto, o papel das Administrações Tributárias municipais deve ser repensado e calculado para minimizar possíveis perdas.
Em meio a tantos desafios, a Amve por meio do Programa Ação Fiscal do Colegiado de Tributação realiza o 3º Fórum Vale Europeu de Tributação Municipal com o tema “O Fisco Municipal e o cenário regional após a aprovação da Reforma Tributária”.
Data: 16 de novembro de 2023.
Local: Auditório da Amve (Rua Alberto Stein, 466, Velha), em Blumenau/SC.
Horário: 8h às 17h.
Público-alvo: prefeitos, secretários e demais gestores municipais, auditores fiscais, fiscais de tributos e servidores que atuam na receita municipal, procuradores, advogados públicos e vereadores.
Programação
8:00 – Credenciamento
8:15 – Abertura
8:30 – Painel – A visão e ações da Amve na tramitação da Reforma Tributária e as perspectivas para os municípios da região
Convidados:
Maria Angélica Faggiani – Secretária Municipal de Fazenda de Timbó e Presidente do Confaz Amve
César Domênico Poltronieri – Secretário Municipal da Fazenda de Blumenau
Flávio Martins Alves – Assessor da Presidência do TCE/SC
10:00 – Intervalo para café
10:20 – Palestra – Atividades econômicas dos municípios e como se comportaram ao longo do tempo
Palestrante: Evandro Assis Muller – Auditor Fiscal Tributário em Blumenau
10:50 – Palestra – Desafios e prioridades da tributação a partir da Reforma Tributária
Palestrante: Alberto Macedo – Auditor Fiscal Municipal em São Paulo. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário.
12:00 – Intervalo para almoço
13:30 – Palestra – Contribuição de Melhoria: como conseguir efetividade na cobrança
Palestrante: Cíntia Estefânia Fernandes – Procuradora Municipal de Curitiba/PR. Doutora em Gestão Urbana e mestre em Direito do Estado (Direito Tributário).
14:20 – Palestra – Avaliação em massa de imóveis no âmbito municipal: como e porque devemos avançar
Palestrante: Everton da Silva – Doutor em Engenharia de Produção e mestre em Engenharia Civil, professor e membro do Grupo de Observação e Transformação do Território da UFSC.
Caso de sucesso: A evolução do Observatório Imobiliário e Cadastro Territorial Multifinalitário de Brusque
Convidados:
Camila da Silva – Coordenadora do GeoBrusque.
Thiago Costa de Lima – Arquiteto e Urbanista da Prefeitura Municipal de Brusque.
15:30 – Intervalo
15:50 – Painel – O futuro da NFSe Padrão Nacional
Palestrante: Hermano Jose Toscano Moura Filho – Servidor da Receita Federal do Brasil e presidente do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional
Carlos Eduardo Burkle – Auditor Fiscal de Tributos em Londrina/PR e membro do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional
17:00 – Encerramento
Inscrições encerradas.
*Serão aceitas inscrições no local do evento.
Realização: Associação de Municípios do Vale Europeu – Amve
Parceria: Colegiado de Tributação da Amve
Programa Ação Fiscal
Informações: colegiadodetributacao@amve.org.br