O Fisco Municipal em transformação: Reforma Tributária e a sustentabilidade fiscal do Vale Europeu
DATA: 10 de dezembro de 2025.
HORÁRIO: 8:00 às 17:30.
LOCAL: Auditório da Amve, em Blumenau/SC (Rua Alberto Stein, 466, Velha).
PROGRAMAÇÃO
8:00 Credenciamento
8:30 Abertura
8:40 PAINEL I – Reforma Tributária: análise das grandes transformações para o Fisco Municipal
Marcos Antônio Ferreira Domingues – Auditor fiscal da Receita Estadual na Secretaria de Estado da Fazenda SEF/SC. Membro do Pré-Comitê Gestor do IBS.
Miqueas Libório de Jesus – Auditor Fiscal do município de Joinville. Professor de Direito Tributário. Coordenador geral do CTAT/CNM.
9:40 Intervalo
10:00 PAINEL II – O ISS em tempo de transição: fiscalização inteligente para alavancar a média da arrecadação
Hermano José Toscano Moura Filho – Servidor da Receita Federal do Brasil e presidente do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional.
Daniel Moura de Albuquerque – Auditor fiscal e diretor de Tributos Mobiliários e taxas do município de Brusque. Pós-graduado em Gestão Pública.
11:20 PALESTRA – A estratégia de dados da RFB e o modelo de fiscalização do futuro (CBS/IBS)
Wolney de Oliveira Cruz Auditor – Fiscal da Receita Federal do Brasil e coordenador de Estudos e Gestão de Projetos Estratégicos.
Debatedor: Felipe Fabiani – Auditor fiscal e diretor-geral da Fazenda do município de Brusque. Pós-graduado em Estratégias Empresariais e mestrando em Engenharia de Gestão Territorial.
12:00 Intervalo para almoço
13:30 PAINEL III – Tributação imobiliária estratégica: otimização de receitas locais e modernização cadastral
Fernanda de Souza Farias
Cláudia Roveri – Auditora Fiscal Tributária do município de Blumenau. Presidente do Colegiado de Tributação da Amve. Pós-graduada em Direito Tributário. Palestrante e professora. Atua junto ao CTAT/CNM.
Camila da Silva – Servidora e chefe do setor de Geoprocessamento de Brusque – GEOBrusque. Mestranda em Engrenharia de Transportes e Gestão Territorial (UFSC).
14:50 Apresentação de Boa Prática para Alavancar a Receita Municipal – ICMS Educação: Experiência de Pomerode
Maria Angélica Faggiani – Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Fazendária de Pomerode e presidente do Colegiado de Fazenda da Amve.
Juliano Bona – Gerente de Metas, Indicadores de Financiamento da Educação na Secretaria de Educação de Pomerode.
15:20 Intervalo
15:40 MESA REDONDA: O Vale Europeu frente à Reforma Tributária: perspectivas e próximos passos
Mediadora: Cláudia Roveri – Presidente do Colegiado de Tributação da Amve.
Convidados:
Guilherme Ouriques – Auditor Fiscal Tributário e secretário municipal de Fazenda de Brusque.
Evandro Assis Muller – Auditor Fiscal Tributário e coordenador do setor de Transferências Intergovernamentais da prefeitura de Blumenau.
Jadson Leandro Prá – Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE/SC
17:30 – Encerramento
PROMOÇÃO: Associação de Municípios do Vale Europeu – Amve
APOIO: Programa Ação Fiscal