A Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) instituiu, dia 27 de maio, um grupo técnico voltado à fiscalização dos contratos de concessão dos serviços de saneamento básico. A iniciativa reúne gestores e técnicos das prefeituras e das autarquias municipais de água e esgoto com o objetivo de fortalecer a atuação regional diante dos desafios relacionados ao acompanhamento dos contratos.
O grupo foi criado para proporcionar um espaço permanente de discussão e cooperação entre os profissionais que atuam diretamente na fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A proposta é compartilhar experiências, alinhar procedimentos e desenvolver estratégias conjuntas que contribuam para uma gestão pública cada vez mais eficiente e qualificada.
Entre os participantes estão profissionais que atuam no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Blumenau, Brusque, Pomerode e Timbó, nas prefeituras de Botuverá, Guabiruba, Luiz Alves e Rio do Sul.
O diretor-geral de Operações de Água do Samae de Brusque, Ruan Reis, destaca que a reunião foi uma oportunidade para conhecer de perto a realidade de municípios que já convivem há mais tempo com contratos de concessão do esgotamento sanitário. “É uma troca de experiências muito importante, especialmente para Brusque, que está iniciando esse processo. Tivemos a oportunidade de ouvir relatos de municípios que já passaram por diferentes situações, conhecendo tanto as ações que deram bons resultados quanto os desafios enfrentados ao longo do caminho”, afirma.
A assessora de Saneamento e Meio Ambiente da Amve, Simone Gomes Traleski, explica que o grupo técnico foi criado para reunir municípios que já possuem contratos de concessão de saneamento e aqueles que estão ingressando nesse novo modelo. “Como Amve, buscamos que a atuação colaborativa contribua para que as equipes técnicas ampliem a troca de conhecimentos sobre aspectos operacionais, regulatórios e contratuais relacionados às concessões de saneamento”, salienta.
A constituição do grupo técnico está alinhada ao papel da Amve de prestar apoio especializado às administrações municipais e promover a integração regional. Por meio dos colegiados e grupos de trabalho, a Associação cria ambientes de cooperação que fortaleçam a capacidade técnica dos municípios e auxiliem na construção de soluções conjuntas para desafios comuns.
Além de acompanhar a evolução dos contratos de concessão, o grupo também servirá como espaço para análise de indicadores, discussão de boas práticas e atualização sobre as mudanças na legislação e nas normas que regem o setor de saneamento básico.
Para Simone, a iniciativa ganha ainda mais relevância diante das metas estabelecidas pelo novo marco legal do saneamento, que exige dos municípios um acompanhamento cada vez mais qualificado dos serviços prestados à população.
Michele Prada, Ascom Amve
