Decreto viabiliza concessões de ferrovias
Para viabilizar as concessões de ferrovias, que envolvem 11 mil quilômetros de novas linhas e R$ 99,6 bilhões em investimentos privados, a presidente Dilma Rousseff deu ontem uma resposta concreta…
Câmara muda o indexador das dívidas
A Câmara dos Deputados encerrou ontem a votação do Projeto de Lei Complementar 238/2013, que redefine o indexador das dívidas dos Estados e dos municípios com a União. A proposta…
Fazenda convoca Confaz para discutir proposta do ICMS
O Ministério da Fazenda tomou a iniciativa e encaminhou, ontem, a todos os secretários de Fazenda estaduais uma nova proposta para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
ISS sobre leasing volta à pauta da 1ª Seção
Depois de um voto, foi suspenso ontem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento que vai definir a partir de quando passa a valer a decisão da Corte que…