Com decisão não favorável aos municípios, STJ concluiu o julgamento sobre leasing
Após julgamento, por unanimidade, os ministros do STJ decidiram que o local de recolhimento do imposto é na sede da empresa.
Promulgada emenda que institui o Sistema Nacional de Cultura
A medida prevê a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor cultural, como também a implementação de um modelo de gestão compartilhada entre Municípios, Estados e União.
Royalties: Governadores pedem derrubada de veto
Esses Estados, chamados de não produtores, querem uma distribuição mais justa da arrecadação com royalties e participação especial dos campos de petróleo no mar, especialmente os do pré-sal, que já estão sendo explorados.
Novos soldados se formam
BLUMENAU - Depois de sete meses em formação no 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Blumenau, a turma de 38 alunos soldados se forma hoje. Às 8h, haverá um…