Estados irão brigar por royalties
BRASÍLIA - Além de ter vetado integralmente o artigo que previa a redistribuição das receitas de exploração do petróleo em áreas já licitadas, a presidente Dilma Rousseff rejeitou outros 22…
Projeto de Lei incentiva preservação do patrimônio histórico de Brusque
O patrimônio histórico de Brusque recebe uma atenção especial a partir deste mês, quando passa a tramitar na Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui o Programa Preservar…
Presidência divulga MP que complementa os 23 vetos ao projeto dos royalties
Com a nova divisão, Estados e Municípios confrontantes perderão porcentuais dos recursos de royalties e participação especial para quem não produz. A União também terá uma receita proporcionalmente menor.
Presidenta veta divisão mais justa dos royalties de petróleo
Mesmo com o apelo da maioria dos municípios brasileiros que pediam pela sanção total do projeto de lei que altera os critérios de distribuição dos royalties de petróleo, a presidenta Dilma vetou o artigo terceiro, que definia a justa partilha para todos os Estados e Municípios. Com a notícia, as entidades municipalistas estaduais e regionais já começaram a planejar novas mobilizações para que prevaleça o projeto aprovado pelo Congresso Nacional.