Lesão aos cofres públicos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é imprescritível a ação que visa reparar dano ao erário e que esse pedido pode ser feito em ação…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é imprescritível a ação que visa reparar dano ao erário e que esse pedido pode ser feito em ação…
O desnível do morro da Rua Mato Grosso, no Centro de Pomerode, atingiu os 5,7 metros, conforme laudo parcial feito por especialistas do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre…
Depois do desempenho menos intenso da arrecadação federal nos meses de junho e julho, a Receita Federal comemora um forte ingresso de recursos de impostos em agosto. No mês passado,…