Governo retira projeto
O governo do Estado retirou de tramitação, ontem, o projeto de lei complementar 14/2009, que definia critérios para a municipalização do ensino fundamental. O presidente da Comissão de Educação da…
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As máquinas da JM Terraplanagem e Construções trabalham há semanas nas duas margens do Rio Itajaí-Açu, em Ilhota, para erguer a tão esperada ponte que vai ligar a cidade à…
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 484, que obriga o governo federal a transferir R$ 800 milhões aos estados e ao Distrito Federal no Programa Especial de…
Quatro comissões do Senado aprovaram ontem o projeto de lei que cria a política nacional de resíduos sólidos no Brasil. O texto impõe regras para o manejo de lixo e…