Regras para resíduos sólidos são aprovadas no Senado
Depois de 21 anos de lenta tramitação, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi…
Reforma do Código Florestal passa em sessão tumultuada
Em clima de enfrentamento, a comissão especial de reforma do Código Florestal aprovou ontem, por 13 votos favoráveis e cinco contrários, o parecer do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para uma…
Projeto do pré-sal fica depois das eleições
A votação do projeto de lei que estabelece o novo modelo de exploração do petróleo na camada pré-sal (partilha de produção), cria o Fundo Social e muda as regras de…
Comissão aprova texto principal
A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal aprovou ontem, por 13 votos a cinco, o texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo. Agora serão votados os…