Durante os dois dias também serão levantadas questões propostas pelos membros dos colegiados, como consórcios públicos, receitas, despesas, responsabilidade solidária do controle interno, limites de licitação, suplementação orçamentária, entre outros.
A Vigilância Epidemiológica do Estado realizou uma atualização no sistema de notificação de casos relacionados à gripe A, em que os números atuais são: 58 óbitos em investigação; 10 óbitos confirmados; 8 óbitos não relacionados ao vírus H1N1; 1269 casos em investigação; 161 casos confirmados; e 288 casos descartados.
Portarias da Secretária do Tesouro Nacional (STN) que trazem os novos volumes de procedimentos contábeis e do plano de contas nacional, previstos na 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Mcasp), foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 10 de agosto. De acordo com as portarias, as regulamentações devem ser utilizadas pelos Municípios de forma facultativa a partir de 2010 e de forma obrigatória a partir de 2013.
A Vigilância Epidemiológica do Estado também realizou uma atualização no sistema de notificação de casos relacionados à gripe A, em que os números atuais são: 58 óbitos em investigação, 10 óbitos confirmados, 8 óbitos não relacionados ao vírus H1N1, 1269 casos em investigação, 161 casos confirmados, e 288 casos descartados.
