Representações estão em análise
A Procuradoria Geral da República ainda analisa se acata as representações dos ministérios públicos federal e estadual contra artigos do código. Ambas foram recebidas em abril, mas até o momento,…
A Procuradoria Geral da República ainda analisa se acata as representações dos ministérios públicos federal e estadual contra artigos do código. Ambas foram recebidas em abril, mas até o momento,…
O professor do departamento de Geociências da Universidade Federal de SC (UFSC), Luiz Fernando Scheibe, aponta a água como um dos principais problemas ambientais do Estado. A estiagem, por exemplo,…
Talvez ainda seja prematuro associar as catástrofes naturais que assolaram SC, em novembro de 2008, às estiagens que atingem o Oeste do Estado. Mas os especialistas em meio ambiente alertam…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto da PEC 277/08, do Senado, que acaba com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o dinheiro do governo federal destinado pela…