Senado Federal aprova PLV 10/2009
Após a aprovação no Senado, o PLV volta à Câmara dos Deputados. A Casa tem até o dia 10 de junho, próxima quarta-feira, para se manifestar. Este é último dia de vigência da MP 457.
Instituto destinará verbas para Municípios investirem em Cultura Imaterial
As inscrições poderão ser feitas nas superintendências do IPHAN, localizadas nas cinco regiões do País. Os interessados devem encaminhar projetos técnicos de melhoria e manutenção de diversas manifestações de cultura, como por exemplo, festas e rituais de etnias indígenas, afro-brasileiras, entre outras.
Câmara aprova aumento de repasse à educação
A DRU está prevista nas Disposições Constitucionais Transitórias, tem vigência até 2011 e permite ao governo desvincular 20% das receitas sujeitas a vinculação por outros artigos da própria Constituição ou por leis.