Municípios devem elaborar seu Plano Habitacional
O conteúdo do plano deve ter a previsão e a idealização de todas as medidas a serem tomadas.
Municípios catarinenses recebem R$ 2,48 milhões provenientes do Prodec
O montante representa 25% da arrecadação do ICMS, pago pelas empresas cadastradas no Prodec. O repasse será realizado mensalmente aos municípios. O valor que cada município receberá é determinado pelo mesmo critério de rateio da parcela normal do ICMS, que utiliza os índices de participação do município no movimento econômico, calculado pela diferença de entradas e saídas de mercadorias.
MEC vai premiar projetos municipais
O concurso premiará iniciativas em andamento em instituições públicas e privadas de educação básica e superior e de secretarias estaduais e municipais de educação.
Municípios podem participar de programa de apoio a Bancos de Alimentos
As propostas devem ser encaminhadas ao Ministério do Desenvolvimento Social até o dia 19 de setembro.