Segundo o documento, caberá a STN identificar as necessidades de convergência às IPSAS e às NBCASP; editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e Plano de Contas Nacional.
O evento busca promover a discussão e a troca de experiências sobre temas relevantes da área de saneamento ambienal, com foco para as relações saúde-ambiente.
O texto do substitutivo ao PLS 98/02 foi mantido, mas acatou duas emendas apresentadas em Plenário à matéria.
O FPM é repassado aos cofres municipais a cada dez dias. Neste ano, os municípios catarinenses já receberam o valor líquido aproximado de 1 bilhão de reais.
