ALTERAÇÃO DO CC E CPC – ATENÇÃO
Nova lei altera, a partir de quinta-feira, dez artigos do Código de Processo Civil Uma nova lei federal (a de nº 11.280), publicada em 17 de fevereiro (sexta-feira) e que…
SUS – Responsabilidade dos Estados e Municípios
Estados e municípios são responsáveis pelas ações e serviços do SUS 10/05/2006 O juiz Paulo Henrique de Carvalho, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, excluiu a União do processo em…
Encontro Estadual de Secretários Executivos
REUNIÃO DE SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS Apresentação Local Auditório da AMFRI R:Luiz Lopes Gonzaga, 1655- São Vicente - ItajaíData Dias 10 e 11 de maio de 2006…
CNM publica Carta da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Reunidos na IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os municipalistas brasileiros afirmam a necessidade de construção de um Pacto Federativo solidário, com repartição de responsabilidades e recursos necessários…