Com 10 diretrizes, 19 metas e 300 estratégias, o documento foi aprovado com pequenos ajustes na sua versão original. A maioria das metas está concentrada na educação básica e quer fortalecer o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas, além de superar as desigualdades dos alunos.
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, realizará nos dias 1º e 2 de dezembro o III Seminário do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O evento…
O texto trata do regramento previsto no artigo 100 da Constituição Federal e traz novas orientações para o pagamento dos débitos e estabelece penalidades para os Entes Federados que descumprirem as regras.
Pesquisa avalia o cumprimento da Lei de Acesso em mais de 1,6 mil entes federativos. Percentual de municípios com notas entre 9 e 10 mais que triplicou em relação à primeira avaliação.
