Após o encerramento da Marcha, CNM entrega petição dos royalties no STF
As assinaturas foram recebidas pelo gabinete da ministra Carmem Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que suspendeu liminarmente a Lei dos Royalties.
As assinaturas foram recebidas pelo gabinete da ministra Carmem Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que suspendeu liminarmente a Lei dos Royalties.
A carta apresenta as nove principais reivindicações municipalistas deste ano. Assinada por Ziulkoski, ela também contempla: “os parlamentares assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos Municípios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos”.
Consórcios públicos foi o tema da palestra proferida pelo secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, durante o VI Fórum de Contadores, realizado no dia 27 de maio.
O painel sobre o Pacto Federativo da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizado na quarta-feira (27), terminou com palavras de gratidão aos deputados e senadores que vieram ao encontro e se comprometeram de alguma forma com o movimento.