O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) recebeu os dados relativos aos gastos com Educação em 2013 de 5.098 Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta…
Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2012, que inclui a mulher vítima de violência entre os beneficiários da Política de Assistência Social. A Confederação Nacional…
Os Municípios também são prejudicados com a queda no recolhimento de impostos pagos ao governo federal. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a redução na arrecadação foi…
A Câmara dos Deputados analisa projeto que regulamenta o credenciamento de médicos e clínicas particulares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento em nível ambulatorial (PL 6951/13). A proposta,…
