CE volta a debater Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai realizar na terça-feira (29), às 9h, a quarta audiência pública para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012, que…
Prefeitos falam sobre a crise financeira dos municípios
Além da perda da arrecadação real de receitas, principalmente por conta da desoneração de impostos e contribuições, houve um acréscimo das despesas com a manutenção de programas e convênios que implicam no aporte de contrapartidas e de auxílios na manutenção de serviços de competência das esferas federais e estadual.
Ministro apresenta proposta de modulação dos efeitos das ADI´s dos precatórios
O regime especial ficaria prorrogado por mais cinco anos, até o fim de 2018. Mas, as regras que instituíam o índice da caderneta de poupança para a correção monetária e o cômputo dos juros moratórios dos precatórios seriam declaradas nulas, com efeito retroativo.
Prefeitura estará de plantão nesta segunda-feira, dia 28
A Prefeitura Municipal de Blumenau não estará atendendo nesta segunda-feira, dia 28, devido ao ponto facultativo decretado em virtude do Dia do Servidor Público. Mesmo assim, os serviços essenciais serão…