Câmara muda o indexador das dívidas
A Câmara dos Deputados encerrou ontem a votação do Projeto de Lei Complementar 238/2013, que redefine o indexador das dívidas dos Estados e dos municípios com a União. A proposta…
Fazenda convoca Confaz para discutir proposta do ICMS
O Ministério da Fazenda tomou a iniciativa e encaminhou, ontem, a todos os secretários de Fazenda estaduais uma nova proposta para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
ISS sobre leasing volta à pauta da 1ª Seção
Depois de um voto, foi suspenso ontem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento que vai definir a partir de quando passa a valer a decisão da Corte que…
Dilma anuncia recursos para saneamento
A presidente Dilma Rousseff anuncia hoje investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de pavimentação urbana e saneamento básico de 1,2 mil municípios. Os recursos somam R$…