STF pode acelerar julgamento, diz Fux
O ministro Luiz Fux afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode acelerar a tramitação de uma eventual ação contra a nova legislação dos royalties do petróleo se entender que…
Derrubada causa disputa jurídica e acirra embate federativo
Com a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à redistribuição da renda petrolífera em tumultuada sessão do Congresso Nacional encerrada nos primeiros minutos de ontem, começa nova batalha no…
Está disponível o conteúdo apresentado durante o XI Congresso Catarinense de Municípios
Todas as apresentações das palestras podem ser ali acessadas. O vídeo passado durante a fala do governador do Estado, Raimundo Colombo, pode ser visualizado no canal da Fecam no YouTube.
Derrubada dos vetos dos royalties ainda precisa ser oficializada para entrar em vigor
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado, que coordena as votações do Congresso Nacional, confirmou que a maioria dos parlamentares votou pela derrubada dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties (Lei 12.734/12).