O Palácio do Planalto rejeitou a última tentativa de acordo das bancadas parlamentares do Rio e do Espírito Santo com o governo federal e os Estados não produtores de petróleo,…
Juristas que acompanham o debate sobre a nova distribuição dos royalties gerados pela exploração de petróleo no país, feita por lei aprovada pelo Congresso Nacional e vetada pela presidente Dilma…
Um "erro material" comunicado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional impediu a votação ontem do veto da presidente Dilma Rousseff ao modelo de distribuição dos royalties do petróleo aprovado…
Uma retificação no veto da presidente Dilma Rousseff à nova repartição da receita do petróleo explorado no mar, em campos já licitados, enviada ontem ao Congresso Nacional pela Casa Civil…
