O funcionamento prático da gestão compartilhada de municípios e Estados no saneamento em regiões metropolitanas, decidida no dia 28 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda gera dúvidas em especialistas do…
Apesar de sua ampla base de apoio parlamentar, a presidente Dilma Rousseff deve sofrer nova derrota no Congresso Nacional hoje, se for realmente votado seu veto à mudança na distribuição…
Além da Escola Carlos Techentin, no Passo Manso, a Escola José Vieira Corte, no Progresso, também sentiu o aumento da demanda com a entrega de condomínios para vítimas da enchente…
Dentre os pontos principais da agenda da repactuação federativa está a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); a mudança no indexador das dívidas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; e a alteração nos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
