No veto que gerou o impasse, a presidente Dilma Rousseff suprimiu artigo da lei que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor, destinada a estados e municípios produtores de petróleo.
O evento é direcionado a prefeitos e gestores de convênios e objetiva orientar as prefeituras sobre recursos do Governo Federal disponíveis no programa.
Divulgar as ações do Governo Municipal com transparência e abrangência é uma das prerrogativas da administração pública e para que cada vez mais pessoas tenham acesso às informações referentes ao…
Os prefeitos da região prestaram juramento perante a Bandeira Nacional e assinaram o termo de posse para presidir a Junta do Serviço Militar, vinculada ao Ministério da Defesa, para o…
