Ação não vai interferir na obra
Autor da ação contra o Ibama, o procurador da República João Marques Brandão Neto garante que a intenção do processo é acelerar o andamento da duplicação e não há qualquer…
Congresso poderá votar veto aos royalties
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, ontem, por seis votos a quatro, a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que havia obrigado a apreciação de vetos às leis do Congresso…
Projeto torna obrigatória aplicação dos royalties do petróleo em educação
De acordo com a proposta, os recursos arrecadados serão preferencialmente destinados ao cumprimento do piso salarial nacional e à estruturação dos planos de cargos e salários dos professores e dos demais profissionais da área da educação.