Suspenso artigo de lei que obrigava Estados e Municípios a reajustar aposentadorias conforme índice nacional

O STF suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/ 2004, que obrigava os estados e o Distrito Federal a aplicarem aos proventos de aposentados e pensionistas sem paridade o mesmo reajuste concedido pelo Governo Federal aos beneficiários do RGPS e na mesma data.

Continuar lendoSuspenso artigo de lei que obrigava Estados e Municípios a reajustar aposentadorias conforme índice nacional

Mobilização em audiência reforça pleito pela Furb Federal

Discutir o Projeto de Lei 7287 que autoriza o governo federal a criar a Universidade Federal do Vale do Itajaí a partir da Furb foi o objetivo da audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizada em Blumenau. O encontro contou com a presença de estudantes, comunidade, lideranças políticas e empresariais da região.

Continuar lendoMobilização em audiência reforça pleito pela Furb Federal