Municípios: Caminhoneiro que tombou em rodovia após bueiro ceder ganha indenização
O Município responde civilmente pela indenização dos danos causados ao veículo do particular avariado em virtude de má conservação da via pública.
O Município responde civilmente pela indenização dos danos causados ao veículo do particular avariado em virtude de má conservação da via pública.
O documento apresenta uma lista de reivindicações para que sejam inclusas no Plano Plurianual (PPA) em discussão. Elas dizem respeito ao setor de Transportes, Educação e Defesa Civil.
A votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/11 e a análise do veto presidencial ao modo de partilha dos royalties foram adiados para 19 e 26 de outubro, respectivamente.
Pra fazer bonito no desfile de abertura da 26ª Fenarreco os participantes deverão trajar a vestimenta típica completa. A determinação é da Secretaria de Turismo e, além contribuir para deixar…