Estado terá mais empresas formais
As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional para os empreendedores individuais, micro e pequenas empresas do país vão estimular a formalização e o crescimento deste tipo de negócios em Santa Catarina.…
STF inicia julgamento de emenda constitucional dos precatórios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto votou ontem pela derrubada da Emenda Constitucional nº 62, que criou em 2009 um regime especial para pagamento de precatórios…
Obra pública
A administração pública não é obrigada a suportar os aumentos de custos decorrentes da opção da construtora por manter empregados e equipamentos no local da obra, durante períodos de inatividade…
Câmara aprova Estatuto da Juventude
O Estatuto traz com as regras e princípios para o poder público criar e organizar políticas para essa idade (de 15 a 29 anos).