A Prefeitura está preparando uma série de eventos em comemoração aos 160 anos da cidade, festejados no dia 2 de setembro. Atrações como exposição de orquídeas e solenidade em homenagem…
Uma nova disputa entre consumidores e concessionárias de energia elétrica chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 2ª Turma começou a analisar um recurso em uma das cerca de…
O limite de gastos foi incluído na Constituição pela Emenda 25, de 2000. No entanto, a chamada PEC dos Vereadores reduziu para 7% o teto de despesas do Legislativo municipal, com validade a partir de janeiro deste ano.
Neste ano, a Comissão de Desenvolvimento Urbano vai premiar projetos que buscam recuperar áreas degradadas e propostas para enfrentar situações de risco, como enchentes e deslizamentos de encostas. Haverá duas premiações para cidades com menos de 100 mil habitantes e outras duas para os municípios mais populosos. Além de troféu, eles ganharão o selo, que vale por um ano e pode, por exemplo, garantir facilidades em financiamentos com bancos.
