Recursos do PDDE são liberados pelo governo federal
Os recursos federais provenientes do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), no total de R$ 45.589,20, foram liberados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação) às 15 escolas da…
Os recursos federais provenientes do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), no total de R$ 45.589,20, foram liberados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação) às 15 escolas da…
Em pauta estava a análise do Manual de Orientação para Encerramento do Exercício e Elaboração das Demonstrações Contábeis do Tribunal de Contas do Estado, que deve ser adotado pelos municípios catarinenses. No encontro os membros dos colegiados propuseram alterações para adequar a rotina contábil das administrações municipais às exigências da corte catarinense.
Considerada polêmica, a proposta, prevista em projeto de lei complementar (PLC 92/08), tem por meta restringir as punições apenas ao órgão ou Poder que não cumprir seus respectivos limites de gastos com pessoal.
Orientar os consórcios públicos no gerenciamento das atribuições contábeis e nos processos de licitação foi o objetivo da reunião da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) realizada no dia 28 de…