Indaial passa a confeccionar as Carteiras de Identidade
A Carteira de Identidade é um dos principais documentos de identificação civil no Brasil e agora está mais perto dos indaialenses. A partir de agora a Casa do Cidadão será…
Municípios serão orientados sobre cobrança do ISS
A cobrança do ISS nas operações de leasing é uma novidade para os municípios. Foi neste ano que o Tribunal de Justiça julgou constitucional a cobrança do ISS.
Município poderá delimitar área de preservação permanente
O projeto elimina a exigência de observar os limites da lei, impondo como condição, para os municípios deliberarem sobre as APPs, que tenham um plano diretor atualizado nos termos do Estatuto das Cidades.
1º Encontro Estadual para a Universalização das Telecomunicações acontece segunda-feira, em Florianópolis
O evento tem a finalidade de divulgar para as prefeituras, cooperativas rurais e entidades representativas de pessoas com deficiências as ações do Plano Geral de Metas da Universalização para a Telefonia Fixa no Estado.