Reforma tributária deve permitir concessão de incentivos
A principal mudança deve ser a introdução no texto de mecanismos que permitam a estados e municípios preservar parte da competência para conceder incentivos fiscais.
A principal mudança deve ser a introdução no texto de mecanismos que permitam a estados e municípios preservar parte da competência para conceder incentivos fiscais.
A entrega de cartas de captação e convênio por parte do Governo do Estado que garantem R$ 1 milhão para a realização dos Jogos Abertos de Santa Catarina foi feita…
Os dados mostram que Santa Catarina está entre os estados que apresentam mais pontualidade na prestação, em média de 83% dos municípios cumprem o prazo.
A Emenda 29 tem por objetivo garantir recursos suficientes e permanentes para a Saúde, garantindo o atendimento à demanda pelo serviço.