Câmara tem semana cheia de atividades de interesse dos municípios
Merenda escolar, projeto de lei orçamentária, FPM e formação dos professores são alguns dos temas discutidos.
Merenda escolar, projeto de lei orçamentária, FPM e formação dos professores são alguns dos temas discutidos.
Além do apoio à prorrogação da CPMF, o plenário definiu que exigirá o partilhamento dela por meio de negociação com o governo nos programas da saúde básica.
A disciplina faz parte da programação do curso de Licitação Pública e Contratos Administrativos promovido pela AMMVI.
Pela proposta, 25% da parcela da arrecadação do imposto vinculada à saúde seria destinada aos municípios para financiamento do Programa Saúde da Família.