IBGE terá mais tempo para analisar as contestações dos municípios
Em Santa Catarina, mais de 40 municípios solicitaram a recontagem populacional.
Municípios têm até 30 de novembro para solicitar recursos para habitação
Os manuais e demais documentos necessários à apresentação das consultas-prévias estarão disponíveis no site do Ministério das Cidades.
Entes federados iniciam exclusão de empresas do Simples
O registro da exclusão deve ser feito depois de decorridos os prazos de defesa ou recurso ou ao final do processo administrativo.
Câmara aprova texto básico da emenda para saúde
O texto acatado contém a proposta do governo federal para vincular o aumento anual dos gastos da União com o setor à variação nominal do Produto Interno Bruto.