Plenário pode analisar hoje medida provisória do Fundeb
O fundo foi criado pela Emenda Constitucional 53 para financiar a manutenção e o desenvolvimento da educação básica, com ampliação das áreas abrangidas pelo antigo Fundef.
O fundo foi criado pela Emenda Constitucional 53 para financiar a manutenção e o desenvolvimento da educação básica, com ampliação das áreas abrangidas pelo antigo Fundef.
Segundo o TCE a reunião prioriza também colher subsídios para aperfeiçoar a proposta e definir prioridades para o temário do Ciclo de 2007.
A Comissão de Educação discutirá a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do Programa de Alimentação Escolar.
A Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira, 20, decidiu reativar a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais.