Queda em bueiro: responsabilidade do município
Queda em bueiro: Responsabilidade do município 01/06/2006 Acidente causado por bueiro que estava com tampa aberta gera indenização. Com essa orientação a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…
Aluna ferida em escola
Responsabilidade civil do Estado: Aluna ferida em escola 01/06/2006 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar uma aluna…
Regras Eleitorais
São aplicáveis em 2006 maioria das regras introduzidas pela minirreforma eleitoral Brasília, 24/05/2006 - O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento realizado na sessão administrativa dessa terça-feira (23),…
ALTERAÇÃO DO CC E CPC – ATENÇÃO
Nova lei altera, a partir de quinta-feira, dez artigos do Código de Processo Civil Uma nova lei federal (a de nº 11.280), publicada em 17 de fevereiro (sexta-feira) e que…